Contrato de Revenda

A AldWeb Networks Hosting provê serviços de hospedagem compartilhada, e tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condicoes abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)

a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu pais de origem ou norte-americanas;

b) Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, videos, distribuição ou divulgacao de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

d) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas nao se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
f) Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado ahacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envia-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede AldWeb Networks com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores AldWeb Networks, ou cujo e-mail de retorno pertença a um dominio hospedado nos servidores AldWeb Networks;

h) Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta sem reembolso de valores;

i) Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilizacao de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.

j) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

l) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

m) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor AldWeb Networks. Neste caso, ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

n) Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

o) Fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTACAO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO;

p)O CONTRATANTE deve ter cópia dos dados do(s) seu(s) domínio(s) afim de poder usar os mesmos como backup, sendo que a CONTRATADA não oferece garantias de backups e arquivos que possam ser perdidos ou corrompidos por problemas de hardware ou software. A CONTRATADA também não oferece serviços de espelhamento ou redundância dos arquivos, com excessão de um backup efetuado apenas para controle e não podendo ser levado em consideração como unica alternativa.

q) Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas politicas de uso da AldWeb Networks, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou ma fé do revendedor.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) Zelar pela eficiência e efetividade da rede AldWeb Networks, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) O suporte técnico será prestado via e-mail, chat online, MSN e telefone, em horário comercial;

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

a) Todas as contas de hospedagem e de revenda serão ativadas apenas quando a CONTRATADA verificar a consistência dos dados. O primeiro pagamento poderá ser realizado de acordo com as orientações da CONTRATADA;

b) Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso;

c) A CONTRATADA nao cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;

d) Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial através do formulário exposto no proprio site da CONTRATADA;

POLÍTICAS DE PAGAMENTO:

a)A CONTRATADA oferece como formas de pagamento: Depósito Bancário, Transferência. Aviso Importante: Pagamentos em Cheques, serão tratados como em abertos até a data de compensação do mesmo, que pode levar até 7 dias úteis para cheques de fora de Goiás.

b) O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem;

c) O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infracão contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido.

d) Apos 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;

e) Após 15 dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA ira deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

VALORES E CANCELAMENTO:

a) O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail financeiro@AldWeb Networks.net, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência minima de 7 (sete) dias do vencimento da próxima mensalidade;

b) No caso de cancelamento de conta antes de terminar o primeiro mês da assinatura do serviço, NÃO SERÁ DEVOLVIDO NENHUM VALOR pago pelo CONTRATANTE, tão pouco devolvida taxas de setup e serviços adicionais solicitados;

c) A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência a data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

Duração e renovação do Contrato.

A renovação dar-se-á automaticamente, salvo se uma das partes manifestar, por escrito, sua não concordância, em prazo de no mínimo de 7 dias antes do término, quando então, no prazo pré-determinado, será extinto em definitivo. A renovação por prazo maior, será objeto de comunicação com a respetiva concordância da outra parte. Não haverá qualquer tipo de ressarcimento por parte da Contratada caso o contrato seja cancelado pela contratante antes do fim do período contratado.

TAXAS ADICIONAIS

É cobrado valores adicionais a mensalidade pelos seguintes serviços:
R$10,00/mês por 1Gb em disco adicional, ultrapassado do limite do plano CONTRATADO sendo que o CONTRATANTE deve SOLICITAR ANTECIPADAMENTE.
R$5,00/mês para cada 1GBytes de transferência mensal adicional, ultrapassado do limite do plano CONTRATADO. Sendo que o CONTRATANTE DEVE SOLICITAR O MESMO ANTECIPADAMENTE.

A medição do espaço e transferência utilizados será feita mensalmente, tomando-se por base a utilização entre o dia 01 e o dia 30 de cada mês.

O acréscimo será cobrado no mês posterior à utilização do espaço e/ou da transferência extra.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;

b) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as clausulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (trinta) dias da data da alteração;

c) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 15 dias por falta de pagamento;

d) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituidas ou ordem judicial;

e) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

f) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violacão ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração devera ser comunicada a CONTRATADA;

* Este contrato pode sofrer alterações sem prévio aviso.

Goiânia,16 de Julho de 2004.